Royalties: apreciação do veto presidencial será no dia 26

(Foto: Agência Senado)

A apreciação pelo Congresso Nacional do veto presidencial à Emenda Ibsen Pinheiro vai ocorrer no próximo dia 26. A data foi decidida depois de reunião de líderes que ocorreu na tarde desta terça-feira (4) na Presidência do Senado. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Jucá disse que é preciso muita conversa em torno da distribuição dos royalties do petróleo. Segundo ele, a ideia é contemplar os estados produtores e não produtores e fazer com que a União perca menos recursos na partilha.

- Caso não haja avanços na votação do projeto de lei que trata do tema (PLS 448/11), o veto será apreciado no dia 26 – disse.

De acordo com o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), os senadores Wellington Dias (PT-PI), Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Demóstenes Torres (DEM-GO) serão os responsáveis por conduzir as negociações no Senado. Na Câmara, os entendimentos serão conduzidos pelos deputados Paulo Teixeira, líder do PT na Casa, e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), líder da oposição.

Consenso

Na visão do senador Magno Malta (PR-ES), foi sensato o adiamento da votação do veto, prevista inicialmente para esta quarta-feira (5). Segundo o senador, ninguém ganharia com a eventual derrubada do veto, já que poderia haver muitos questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar das dificuldades, ele acredita que os interessados vão alcançar um consenso.

- A nossa visão é de que chegaremos a um bom termo. Não é uma disputa de partidos, mas é o interesse de todos nós – afirmou Magno Malta.

Correios: acordo entre diretoria e funcionários pode por fim à greve nesta quinta

(Foto: Divulgação)

Depois de mais de quatro horas de reunião e cinco intervalos para negociações, a direção dos Correios e representantes dos funcionários da empresa chegaram a um acordo para acabar com a greve deflagrada há 21 dias. A proposta negociada na tarde de hoje (4), durante audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), será encaminhada amanhã (5) para avaliação em assembleias dos 35 sindicatos dos funcionários, com indicativo de aprovação pelo comando de greve. Se as condições forem aceitas, a greve será encerrada na próxima quinta-feira (6).

A categoria abriu mão do abono de R$ 500 que foi oferecido pela empresa em troca do pagamento do aumento real de R$ 80 a partir de outubro. Esse aumento estava previsto para ser pago só a partir de janeiro. Também foi mantida a proposta de reajuste linear do salário e dos benefícios de 6,87% retroativo a 1º de agosto, além de um benefício para ressarcir o valor gasto pelos empregados com medicamentos.

Em relação ao desconto dos dias parados, a proposta acordada prevê que a empresa devolva os seis dias que já foram descontados dos trabalhadores em folha de pagamento suplementar até a próxima segunda-feira. Posteriormente, a empresa poderá fazer novamente o desconto na proporção de meio dia de trabalho por mês, mas o trabalhador terá a opção de ter o desconto em um prazo menor.

Os outros 15 dias de greve que não foram descontados dos trabalhadores deverão ser compensados com trabalho extra nos fins de semana e feriados, de acordo com a necessidade da empresa, até o segundo domingo de maio de 2012. A empresa deverá convocar os funcionários para o trabalho extra com no mínimo 72 horas de antecedência.