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| Fonte e Fotos: Revista Somos Assim |
Cabral caça cidadãos campistas que fogem do IPVA mais caro do País, mas faz vista grossa para grandes empresas e concessionárias
Nos últimos dias, a Polícia Civil e o Detran-RJ realizaram um verdadeira caçada aos cidadãos campistas que emplacaram veículos em outros estados para fugir do IPVA mais caro do país, cobrado no Estado do Rio de Janeiro. Durante as operações centenas de motoristas foram abordados por policiais cariocas portando armas de grosso calibre, como metralhadoras, e foram apreendidos dezenas de veículos, nas blitzens realizadas nas Avenidas 28 de Março e Arthur Bernardes e na ponte da Lapa.
O governo estadual afirmou que o principal motivo da apreensão de veículos emplacados fora do Rio é o fato de que o IPVA pago em outro estado (como no Espírito Santo, onde o valor do imposto é a metade do cobrado no Rio) não é investido nas ruas e estradas fluminenses utilizadas pelos motoristas locais. Mas a percepção do cidadão e de estar sofrendo uma espécie de perseguição, pois se a lei é igual para todos, por que carros a serviço do próprio Detran e de grandes concessionárias, como a Ampla, gastam o asfalto do Estado do Rio em suas atividades, aliás muito bem pagas pelos cidadãos e consumidores fluminenses, e suas frotas são emplacadas fora do nosso estado, principalmente no Paraná, onde o IPVA é mais barato?
A ideia de que são "todos iguais" perante a legislação parece sofrer restrições no Estado do Rio, e o que se observa é que "uns são mais iguais que os outros". Como já dissemos, o próprio Detran-RJ, como também já noticiado pela Somos, gasta o asfalto do Rio, mas o imposto sobre seus veículos, contratados a peso de ouro em licitações pouco recomendadas, vai para o estado do Paraná, onde o IPVA é 1%. E não são poucos os carros "oficiais" emplacados fora do território fluminense.
A ideia de que são "todos iguais" perante a legislação parece sofrer restrições no Estado do Rio, e o que se observa é que "uns são mais iguais que os outros". Como já dissemos, o próprio Detran-RJ, como também já noticiado pela Somos, gasta o asfalto do Rio, mas o imposto sobre seus veículos, contratados a peso de ouro em licitações pouco recomendadas, vai para o estado do Paraná, onde o IPVA é 1%. E não são poucos os carros "oficiais" emplacados fora do território fluminense.
Os cidadãos questionam a legalidade de serem perseguidos para cumpram uma regra que os órgãos que a cobram são os primeiros a não segui-las? É, no mínimo, uma incoerência. Se a lei é válida, deve ser válida para todos, sem exceção. Vários carros de Campos emplacados fora do estado foram apreendidos e rebocados para a empresa Pátio Norte, onde deveriam ser retirados pelos proprietários, após regularização e pagamento das latas taxas de reboque e "hospedagem". Mas fica uma pergunta no ar, que bem poderia ser feita pelo Mnistperio Público: Quantos carros a serviço da Ampla ou do próprio Detran-RJ estão ou foram apreendidos na Pátio Norte? Essa empresa, aliás, é quem mais lucra com isso, pois tem a sua disposição a Polícia Civil, a Guarda Municipal e o Detran para "fornecer" os seus compulsórios clientes que nem opção de escolha tem para fugir ao seu monopólio, pagando altas taxas para ter seu veículo armazenado em terrenos enlameados sob chuva ou sol inclemente.
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| Fonte e Fotos: Revista Somos Assim |
Ampla tem sede em Niterói e frota emplacada no Paraná
A Ampla, por exemplo, é uma empresa com sede em Niterói, mas a frota de veículos a serviço da concessionária apresenta placas do nosso estado. Esses veículos, inclusive, podem ser vistos circulando intensamente nas ruas e estradas fluminenses, todos os dias, o dia inteiro, percorrendo trajetos mais longos que os percorridos pelo cidadão comum. A maioria dos proprietários de carros não circula o tempo todo, todos os dias da semana, pelas ruas fluminenses, mas são os que devem pagar 4% de IPVA, pois este é o valor estabelecido. Ironicamente, o cidadão paga mais que as terceirizadas do governo do estado e concessionárias por um serviço que usa menos que elas.
Além disso, os carros a serviço da Ampla não são de propriedade da concessionária; são terceirizados, alugados de empresas de outros estados que não o Rio. Isso gera, no mínimo, uma concorrência desleal. Como o valor do IPVA de outros estados, como o Paraná (1%), é menor que o valor cobrado no Rio, obviamente as locadoras de carros destes estados são privilegiadas em licitações e disputas comerciais com as empresas fluminenses por poderem oferecer menores preços de aluguel de veículos que as locadoras do Rio, que pagam 4% de IPVA. Com o agravante de que capital de giro que seria, então, para o território fluminense vai para outras regiões do país, enfraquecendo a economia do nosso estado.
O desrespeito ao cidadão comum é mais amplo do que parece. A prática de algumas empresas, como a Ampla, que obviamente obtém maiores lucros terceirizando a frota com empresas que pagam bem menos de IPVA, e, por outro lado cobrando pesadas contas de energia elétrica ao contribuinte, é extremamente danosa ao Estado do Rio, já que o cidadão fluminense proporciona gigantescos lucros a uma empresa que os utiliza fora daqui, aplicando-o em outros estados. Mas, na ótica do governo do estado, um cidadão fluminense que emplacar seu carro fora do Rio ganha status de criminoso, sujeito a processos, perigosas abordagens policiais e até ameaça de prisão.
Contradição
A Ampla, a mesma empresa que terceiriza sua frota com carros de serviço emplacados fora do território fluminense sem fazer o menor esforço para seguir as regras que retiraram dezenas de veículos das ruas de Campos, na última semana, não mede esforços para aumentar o valor do serviço prestado à população, sempre precário, causando enormes prejuízos e acarretando centenas de reclamações, poucas chegando ao ressarcimento dos prejuízos ao consumidor. Mas, estranhamente, nada disso, recebe a mesma atenção do estado que não movimenta a Polícia Civil em defesa da comunidade.
Na última segunda-feira, dia 9 de maio, por exemplo, cerca de 30 famílias do loteamento Tapera I, do Programa "Morar Feliz", estiveram no Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon, para reclamar dos valores das contas de energia elétrica, considerados abusivos pelos moradores. Como se vê, a atuação da Ampla em Campos não se resume apenas às falhas de fornecimento e manutenção de energia elétrica, constatadas há tempos na cidade, mas também ao não cumprimento das normas de emplacamento exigidas pelo estado ao cidadão comum.
No site de relacionamentos Orkut há várias comunidades que reúnem pessoas insatisfeitas com o serviço prestado pela concessionária, como, entre outras, a intitulada "Eu odeio a Ampla de Campos", a "Fora Ampla!" e a comunidade "Um dia ainda processo a Ampla". Os comerciantes campistas também estão amargando com sistemáticas falhas e piques de energia que queimam equipamentos e não condizem om as enormes contas pelos péssimos serviços prestados.
Os segmentos de comércio e indústria de Campos avaliaram os impactos do aumento da tarifa da concessionária, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, e que corresponde a um reajuste médio anual de 10,91%, atingindo mais de dois milhões de unidades consumidoras, em 66 municípios do Estado do Rio. O aumento no valor da energia fornecida pela Ampla está em vigor desde março deste ano, mas a precariedade do serviço é antiga.
Diante da enxurrada de reclamações, a Ampla diz que está investindo na melhoria da qualidade do fornecimento de energia na região e que, desde o ano passado, vem reforçando esses investimentos. De acordo com a concessionária, de fevereiro a dezembro de 2010, foram investidos R$ 9,5 milhões no Norte Fluminense, mas, contraditoriamente, as reclamações na secretaria de Defesa do Consumidor não diminuíram, principalmente por piques e oscilações energéticas. Semáforos de Campos também tiveram problemas por conta de distribuição de energia e causaram transtornos. No ano passado, em dois meses, foram registrados oito casos diários de semáforos com problemas devido a panes totais ou parciais dos equipamentos de trânsito que, a Ampla não colabora nem um pouquinho com o IPVA da sua frota para pagar.
