MPF recomenda demolição de imóveis em Barra Mansa

Barra Mansa

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à S2 Construtora e Incorporadora para que a construtora realize a demolição de todos os prédios na área de preservação e que suspenda todas as obras próximas ao rio até que seja demarcada a faixa de proteção pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA). A recomendação, segundo o MPF, foi feita porque os dois condomínios estão na Faixa Marginal de Proteção do Rio Bananal em Barra Mansa. A empresa, no entanto, já entregou os dois empreendimentos - de acordo com informações obtidas pelo DIÁRIO DO VALE, um dos conjuntos habitacionais foi entregue no fim de 2009 e outro, no fim do ano passado. 

Uma vistoria encomendada ao INEA pelo procurador Rodrigo da Costa Lines, autor da recomendação, constatou em setembro de 2010 que parte dos condomínios Vila Real I e Nova Colônia estão na área de preservação ambiental do Rio Bananal na Estrada Governador Chagas Freitas. De acordo com o procurador, a situação é agravada pela prefeitura que concedeu a licença ambiental de instalação a um empreendimento que foi construído parcialmente na faixa de proteção do rio.

"O Governo Municipal de Barra Mansa não apenas se omite no seu dever de fiscalização como vem fomentando de forma irresponsável a ocupação irregular das margens do Rio Bananal, o que provoca danos ao meio ambiente, coloca em risco a vida da população e agrava o problema das enchentes em toda a Bacia do Rio Paraíba do Sul, e requer a intervenção do MPF seja por meio de termo de ajustamento ou ação civil pública", diz o procurador.